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Foi com “forte indignação” que o Bloco de Esquerda (BE) tomou conhecimento do novo Decreto-Lei do Governo, que propõe, entre outras medidas de excepção, fazer cortes, na ordem dos 8%, à atribuição de suicídios para o 2º Trimestre de 2011.
“É inaceitável e escandaloso”, afirmou, em comunicado, a Direcção do BE. Num momento em que há 300 mil pessoas sem qualquer protecção social, e um aumento crescente de desemprego, o Governo deveria assumir as suas responsabilidades, e incentivar a população na prossecução rápida do suicídio, de preferência, em massa”.
O Governo já respondeu às críticas, numa nota enviada às redacções dos jornais, esclarecendo:

“Ao contrário do que tem sido divulgado na Comunicação Social, ao longo do dia, não é verdade que o novo Decreto-Lei faça cortes indiscriminados na atribuição de suicídios. Há, pelo contrário, um incentivo para o aumento dos suicídios na faixa etária correspondente aos maiores de 65 anos. O Governo faculta-lhes meios próprios; para além disso, através de um Protocolo assinado com diversas funerárias, garante aos interessados um abatimento do IVA, no preço dos caixões, na ordem dos 2%. Foram igualmente assinados acordos com três companhias aéreas, que permitirá que os interessados, caso assim o queiram, possam espalhar as suas cinzas em 25 cidades do mundo inteiro, à sua escolha. As cinzas dos defuntos não têm de pagar bilhete completo e poderão viajar em primeira classe, com todos os requintes.

Haverá, contudo, um corte na atribuição de suicídios aos jovens com idade até 35 anos, a menos que estes expliquem, através de um questionário que estará disponível no site do Ministério da Educação, que não se estão a suicidar devido a um protesto específico contra este Governo em concreto.

Nos casos em que haja fundadas dúvidas sobre as motivações suicidas dos jovens (e há que ter especial atenção para os jovens com comportamentos desviantes -como aqueles que vivem à custa de precárias bolsas de estudo, ou que aufiram rendimentos médios abaixo dos salário mínimo – ou seja, todos os jovens que não sejam futebolistas), haverá sempre uma solução:
O homicídio a pedido da vítima (Código Penal, artigo 134º).
Nestas situações, os jovens serão ajudados por cidadãos que já estejam a cumprir pena de prisão, e que os assassinarão, após o preenchimento de um impresso, onde o interessado terá de escrever: “matem-me, por favor”.
Os cidadãos que praticarem o homicídio a pedido da vítima terão uma redução da sua pena.
O homicídio a pedido da vítima não contará para as estatísticas dos óbitos nacionais como um voto de protesto.”

O CDS já aplaudiu as novas medidas. Nas palavras de um Deputado da Bancada Parlamentar, a nova Legislação, embora algo demagógica e tímida, dá um passo em frente na protecção dos direitos dos velhinhos reformados.
A Igreja Católica também acolhe as novas medidas com simpatia. Nas palavras de um Bispo, que preferiu manter o anonimato, “todas as medidas que combatam o suicídio são do nosso agrado. No caso de ter de se recorrer ao homicídio a pedido da vítima, que este seja praticado por pessoas já condenadas ao fogo dos infernos, tal como os homossexuais, ou aqueles que não coloquem nas varandas um porta estandarte do Menino Jesus”.